Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.

A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a receita auferida na gestão de fundo de investimentos domiciliado no exterior.

Tributos e a Caixa de Pandora: Entre a Potestas Legislativa e a Auctoritas Técnica na Reforma Tributária Brasileira

Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.

Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Breve análise das sentenças civis ineficazes.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e modernizarem seus negócios com planejamento tributário estratégico.

ECF: cinco cuidados para evitar erros nessa obrigação

Por Jessica Becalette e Lucas Leme.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.

Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

Inclusão da Diversidade é tema de fórum

Um dos principais eventos promovidos pela ABRH-SP, o Fórum Inclusão da Diversidade chega à 10ª edição e debate ações que vêm transformando as relações de trabalho e a sociedade na última década.

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Auditoria financeira: oito dicas para sua empresa evitar inconsistências

Por Jessica Becalette e Lucas Leme

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira